O NEPAM Belém, busca trabalhar com transparência, no que se refere aos registros dos cursos técnicos conforme rege a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Mantendo seus cursos devidamente reconhecidos junto ao CREA-PA, CEE-Pa e MEC.

Tendo seus cursos reconhecidos junto ao Conselho Estadual de Educação sob a RESOLUÇÃO 139 de 19 de Fevereiro de 2015, com o seu recadastramento em ordem mediante o protocolo 2017/221643. Crea-PA Processo 14.290/2013 e MEC tendo registro junto ao SISTEC n° 13283.

Em 05 de setembro de 2018, foi aprovada a renovação das Resoluções de Autorização dos curso Técnicos.

RESOLUÇÃO N° 680 de 13 de dezembro de 2023, a todos os cursos técnicos:
Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em segurança do Trabalho, Técnico em Mecânica Industrial, técnico em Meio ambiente e Técnico em Recursos Humanos; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Refrigeração; Técnico em Rede de Computadores e Técnico em Estética.

Conheça as escolas técnicas registradas junto ao Ministério de Educação acessando: https://sistec.mec.gov.br/consultapublicaunidadeensino